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terça-feira, 18 de maio de 2010

O ACORDO ESSENCIAL

Normas de 1911


Portugal tomou a iniciativa de elaborar normas para se escrever a língua portuguesa nomeando em 1910 uma Comissão de 9 membros chefiada por Aniceto dos Reis Gonçalves Viana, da qual faziam parte os dicionaristas: Cândido de Figueredo e Carolina Michaelis.

Aniceto dos Reis já escandalizara o país em 1904 publicando o livro ORTOGRAFIA NACIONAL, em vez de ter escrito: ORTHOGRAPHIA NACIONAL. A tese de Aniceto:

a) eliminar da escrita os grupos ph, rh, th e o “y”;
b) eliminar as consoantes dobradas, exceto “rr” e “ss” (se escrevia cavallo, gallo...);
c) eliminar as consoantes não pronunciada, se essas não influíssem na vogal anterior;
d) regularizar a acentuação gráfica.

Venceu a tese de Aniceto dos Reis Gonçalves Viana e a grafia do português foi simplificada e oficializada em 01/09/1911. Em outra palavras: a grafia que se regia pela etimologia, passou a orientar-se pela fonética. O Brasil, que já tinha a ABL, fundada por Machado de Assis e um grupo de escritores em 20/01/1897, recebeu uma comunicação oficial do fato em 17/01/1912, portanto três meses depois da oficialização das regras.

Entre relutante e opositivo, o Brasil aderiu a essas normas em 1915, mas com resistências e reservas. Havia uma insatisfação em muitos setores. Em 1919 o poeta e membro da ABL, Osório Duque Estrada, o autor da letra do Hino Nacional, conseguiu que o Brasil revogasse a aprovação dada em 1915. Assim voltamos a escrever: aphérese, azymo, cavallo, choro, cylindro, cýmbalo, cýnico, cysne, glycerina, hydra, phalange, photo, phantasma, pharmácia, phósforo, labyrintho, lágryma, lymphoma, lyra, lynce, lyrio, theatro, myxoscopia, martyr, mýope, mytho, neóphito, nympha, orthodoxia, philosophia, protótypo, rhetórica, rhinite, rhombo, rhonco, rhýthmo, tyreoide, thema, theologia, thesouro, tohrax, tracheia, tricephalo, typho, typo, xysto, zygoto...

Acordo de 1931

A partir de 1929 começaram os entendimentos para se estabelecer um modelo ortográfico para a língua portuguesa que satisfizesse a todos os países lusófonos. Após longas e difíceis tratativas, o Acordo foi concluído em 30/04/1931, em Lisboa. Na prática, o Acordo ratificou a proposta de 1911, com pequenos ajustes. O Acordo tinha a resistência de diversos grupos dos vários países participantes.

Em 1932 aconteceu no Brasil a chamada Revolução Constitucionalista com Getúlio Vargas. Foi lançada uma nova Constituição, em 1934, que extinguiu o Acordo Ortográfico de 1931, restaurando a ortografia vigente em 1891, sob os protestos da Academia Brasileira de Letras, de Universidades, de professores, de juristas... Em 1938 foi estabelecido que voltaria a vigorar o Acordo de 1931. Vocês podem imaginar a confusão, sobretudo para os mais idosos e para as crianças.

Acordo de 1945

No início da década de quarenta, Portugal e Brasil decidiram estabelecer novo Acordo Ortográfico para o uso da língua portuguesa. Após três anos de trabalho, conseguiram organizar um vocabulário comum que, na realidade, não era tão completo e foi pouco divulgado. Na assinatura, em agosto de 1945, o que era para ser Acordo virou desacordo.

No centro da polêmica estavam as consoantes mudas, sobretudo o “c” e o “p”, que o Brasil queria retirar, seguindo a proposta de 1911 ratificada em 1931, mas Portugal não aceitava. Outro ponto de discórdia era o uso do trema em certas palavras, que, ao contrário das consoantes, o Brasil queria conservar e Portugal queria retirar.

O Acordo foi assinado em setembro de 1945, mas com a cláusula do respeito mútuo às opções divergentes. Em outras palavras: Houve um Acordo assinado mas não a tão desejada unificação da ortografia da língua portuguesa, antes o contrário.

Portugal adotou as consoantes não articuladas, mas o Brasil eliminou-as da escrita. Isso pode parecer secundário, mas representa, no contexto Geral da língua, uma grande diferença. Deu-se aí a consolidação da separação da língua entre os dois países. Parafraseando o dramaturgo, G. Bernard Shaw: “Brasil e Portugal são dois países separados pela mesma língua!”

O Acordo de 1990

Em 12/10/1990, após longas discussões foi assinado mais um Acordo para a unificação da língua portuguesa. Este é o primeiro que faz jus ao nome, pois na realidade foi o único em que houve anuência todos os participantes a todos os pontos propostos. Mas isso só foi conseguido com concessões de todas as partes. A rigor é só meio Acordo. O Documento final do Acordo, com cerca de 100 normas visando a sonhada unificação da língua, não pode ser considerado o Acordo ideal, mas é o melhor que já se conseguiu. É um grande passo para uma futura unificação total de nossa língua.

Aproveitando a experiência adquirida ao longo do século XX, após acaloradas discussões, todos aceitaram como fato inegável ser impossível unificar a variação fonética da nossa língua e encontrar a grafia que satisfaça plenamente a todas essas variações. O impasse foi resolvido com a aceitação da dupla grafia, tanto com relação ás consoantes mudas, (vide exemplos, na Base IV), como em relação ao uso do acento agudo ou circunflexo, (vide exemplos, na Base XI).

O Acordo previa a elaboração até 01/01/1993 de Vocabulário Ortográfico comum da Língua Portuguesa (VOLP), normalizador das terminologias técnicas e científicas. O Acordo entraria em vigor em 01/01/1994. No entusiasmo da assinatura do Acordo, a Comissão esqueceu a lentidão com que se aviam decisões em nossos países. O prazo da entrada em vigor extrapolou sem que os diversos governos tivessem conseguido organizar essa mudança. O início da entrada em vigor foi remarcado para 2007, depois para 2008 e, finalmente, para 2009. Em Portugal só iniciou em 01/01/2010.

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