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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

SOLIDARIEDADE: TODOS COM LÚCIO FLÁVIO PINTO


Não pretendo o papel de herói (pobre do país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniquidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos. (Lúcio Flávio Pinto, em 14 de fevereiro de 2012).

Uma das principais referências quando o assunto é jornalismo na Amazônia, Lúcio Flávio Pinto, terá que pagar indenização por “ofensa moral” à família de empresário responsável por gigantesco esquema de posse ilegal de terras públicas na Amazônia.

Lúcio, 62, edita o Jornal Pessoal há 25 anos, em Belém, capital do Pará e uma das mais importantes cidades da Amazônia. Em seu jornal, faz uma radiografia minuciosa e crítica da região, o que o tornou um dos maiores especialistas em temas amazônicos. Por isso já recebeu inúmeros prêmios nacionais e internacionais – Esso, Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Colombe d’Oro per la Pace (Itália) e Committee to Protect Journalists (CPJ).

Mas, por fazer denúncias de ações de grilagem, de fraudes aos cofres públicos e dos erros e desmandos do poder judiciário, o jornalista tem sido alvo de 33 processos desde 1992. Empresários, grileiros, funcionários públicos e magistrados estão entre seus contendores. Já sofreu agressões físicas e verbais por causa de seus artigos, sem declinar o direito de veicular informações de interesse público.

Em 1999, denunciou a ação de grilagem cometida pelo empresário Cecílio do Rego Almeida no Pará. Almeida se apropriou de cinco milhões de hectares de terras do vale do Rio Xingu, área de floresta nativa, rica em minérios e onde é construída atualmente a Usina Hidrelétrica Belo Monte. O jornalista o descreveu como “pirata fundiário” e por isso foi processado.

Em 2006, Lúcio Flávio foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA) a pagar uma indenização de R$ 8 mil ao empresário, mesmo com a ação criminosa sendo comprovada pelo poder público. Desde essa época recorre da decisão, sem sucesso e ainda que, em 2011, a justiça federal de 1ª instância tenha anulado os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público, e demitido por justa causa todos os funcionários do cartório de Altamira envolvidos na fraude.

O processo de C.R. Almeida contra Lúcio tem sido marcado por abusos, pois o empresário e autor da ação morreu em 2008, mas a ação prosseguiu, o que contraria a lei. Os herdeiros não se habilitaram para continuar o processo e ainda assim a justiça lhes concedeu esse direito, mesmo fora do prazo. E, mesmo com as petições do jornalista sobre tais ilegalidades, o judiciário estadual manteve a sua condenação.

Para que fosse finalmente ouvido sobre tamanha arbitrariedade e a decisão revogada, Lúcio Flávio Pinto recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância superior ao tribunal paraense. No dia 7 de fevereiro desse ano, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, sem analisar o mérito das alegações, negou seguimento ao recurso especial que o jornalista interpôs à decisão do TJE-PA. A decisão é irrevogável.

O jornalista poderia então propor uma ação rescisória para recomeçar sua defesa, mas, diante de tantos reveses na justiça do Pará, assumiu não recorrer e aguardar a execução da sentença. Uma escolha de risco, pois implica perder a primariedade como réu em outros processos.

Sem temer o presente e o futuro, Lúcio Flávio Pinto declarou suspeito o Tribunal de Justiça do Pará e lançou uma campanha pública de arrecadação de fundos para o pagamento da sentença. Para isso, ele conta com o apoio de uma rede formada por cidadãos comuns, seus leitores, conscientes da injustiça que é praticada contra ele ao exercer seu direito de opinião e de informação, valor fundamental à democracia e à dignidade humana.

Participe também! Deposite qualquer quantia nesta conta:

Banco do Brasil – Agência 3024-4
Conta poupança: 22.108-2 (Variação 1)
Titular: Pedro Carlos de Faria Pinto (irmão do jornalista)
CPF: 212.046.162-72

Acesse:


Grupo no facebook: Pessoal do Lúcio Flávio Pinto

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

O tripé (capenga) da Sustentabilidade, a RIO + 20, os políticos e os eleitores

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna*

O Ministério do Meio Ambiente é um dos menores orçamentos da República. E, ainda assim, consegue perder mais ainda, ano após ano. Em 15/02/2012, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) perdeu 19% dos valores previstos originalmente na Lei Orçamentária Anual. São R$ 197 milhões a menos, dos R$ 1,01 bilhão previsto. Terá para investimentos em 2012 o montante de R$ 815 milhões. No ano passado, o corte no ministério do Meio Ambiente foi de R$ 398 milhões (o equivalente a 37% do montante inicial).

Em junho teremos a RIO+20, quando o mundo todo estará de olhos voltados para o Brasil. O tema em pauta é a sustentabilidade, com ênfase em três questões, o combate à fome, a economia verde e a governança global. O evento na verdade são dois, como foi na ECO 92. Um oficial, dos líderes de governo, onde as decisões precisam ser por consenso e ainda dependem do aval dos cinco maiores e mais poderosos países e que costumam não gostar muito de regras que imponham limites aos seus modelos de desenvolvimento e governança, em boa parte, raízes dos problemas que o mundo vive hoje. Sorte nossa é que existe outro evento, este organizado pela sociedade civil, com o pé no chão da realidade, e que pressiona pelo mundo melhor que merece e que sabe que e possível.

Cinco meses depois deste grande evento, o Brasil estará votando para escolher seus novos prefeitos e vereadores, ou para reeleger os que já estão aí. Então, será natural que os candidatos aproveitem qualquer espaço para divulgar suas campanhas. Ainda bem, por que o que a sociedade mais precisa agora - para reencontrar os caminhos entre o sonho e o possível - , é o exercício da boa política, capaz de intermediar conflitos que são naturais numa democracia. A falsa idéia de que político é tudo igual e nenhum presta é um desserviço à democracia e só contribui para manter no poder os maus políticos.

O Brasil sempre se equilibrou sobre um tripé capenga, tão desproporcionalmente, que praticamente impossível equilibrar-se em pé. Em primeiro lugar, uma exagerada ênfase no crescimento econômico. Em segundo, nas questões sociais, mas no que diz respeito ao econômico, com sua ênfase na inclusão dos excluídos ao mercado de consumo, para aumentarem os lucros do econômico. E, finalmente, em terceiro, com bem pouquinha ênfase, na lanterninha dos interesses da sustentabilidade, as questões ambientais, que com a economia verde, ganha alguma chance de ser considerada pelos setores econômicos interessados em novos nichos de mercado e de lucros.

É bem comum criticarmos prefeitos, vereadores, governadores, a Presidência da República de não cuidarem direito do meio ambiente. São críticas naturais e até desejáveis, naturais numa sociedade democrática. Entretanto, nem sempre são justas, principalmente quando apenas cobram maior compromisso ambiental e com a sustentabilidade de nossos governantes e dos empresários, mas na hora de votar, ou de consumir, tais questões não são prioritárias para eleitores e consumidores.

É a maioria que dá força aos poderosos quando os elege e reelege. É essa maioria, com falsos sonhos de consumo, que enriquece os grandes grupos econômicos. Então, para sermos justos, a qualidade dos políticos e dos empresários que temos representa a vontade da maioria do povo brasileiro. E a maioria já foi responsável pela crucificação de Jesus ou pela subida do Hitler ao poder.

Não conseguiremos sair de uma situação onde o meio ambiente é tratado com pouco caso para outra em que meio ambiente, economia e o social sejam vistos equilibradamente, sem que consigamos chegar à maioria.

As questões da sustentabilidade ainda não são assunto de mesa de bar, de pagodes, ou de bate papo na esquina – e deveriam ser. E este é um grande desafio para jornalistas, educadores, artistas e todos que lidam com o publico e multiplicam opinião. Falar uma linguagem que seja percebida por todos, traduzirem o ecologês para as carências de nossa sociedade, falar para segmentos da opinião pública que muitas vezes não compreendem como um mico-leão-dourado, uma baleia, ou uma floresta podem merecer mais atenção e recursos que um ser humano que sobrevive dos restos que consegue achar no lixo.

Somos quase 200 milhões de pessoas, com enorme dificuldade de acesso às informações sobre meio ambiente e sustentabilidade, a não ser aquelas informações que reforçam a idéia de que meio ambiente é assunto de plantinhas e bichinhos, muito bonitinhos e importantes, mas pouco prioritários quando o que estiver em questão for o progresso humano.

A humanidade está, de certa maneira, diante da mesma mudança radical de ponto de vista proposta por Galileu, que quase morreu na fogueira da Inquisição ao afirmar que era a Terra que girava em torno do Universo, e não o contrário. Não somos nós que somos os donos da natureza. É o contrário. Por mais especial que nossa espécie se considere, a natureza não precisa de nós, mas é o contrário.

O evento paralelo à RIO+20 permitirá a cada um de nós mostrar que mudamos de visão. As eleições também. A natureza não vota. Então, precisamos votar por ela, não que ela precise de nós para alguma coisa, nós é que precisamos dela. Ou descemos do salto alto da nossa cobiça e arrogância humanas, e reaprendemos a conviver com o Planeta, ou mais cedo ou mais tarde, não teremos mais condições de nos adaptar.

* Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br ), em janeiro de 1996 fundou o Jornal do Meio Ambiente e, em 2006, a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente ( www.portaldomeioambiente.org.br ). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas - www.escritorvilmarberna.com.br

É doando que se recebe

texto de Walcyr Carrasco

Nesta época, gosto de tratar da vida.

Dou a roupa que não uso mais.

Livros que não pretendo reler. Envio caixas para bibliotecas.

Ou abandono um volume em um shopping ou café, com uma mensagem: "Leia
e passe para frente!".

Tento avaliar meus atos através de uma perspectiva maior.
Penso na história dos Três Porquinhos. Cada um construiu sua casa.
Duas, o Lobo derrubou facilmente.

Mas a terceira resistiu porque era sólida. Em minha opinião, contos
infantis possuem grande sabedoria, além da história propriamente dita.

Gosto desse especialmente.
Imagino que a vida de cada um seja semelhante a uma casa. Frágil ou
sólida, depende de como é construída.

Muita gente se aproxima de mim e diz: Eu tenho um sonho, quero
torná-lo realidade! Estremeço.
Freqüentemente, o sonho é bonito, tanto como uma casa bem pintada. Mas
sem alicerces.

As paredes racham, a casa cai repentinamente, e a pessoa fica só com
entulho. Lamenta-se.
Na minha área profissional, isso é muito comum.

Diariamente sou procurado por alguém que sonha em ser ator ou atriz
sem nunca ter estudado ou feito teatro.

Como é possível jogar todas as fichas em uma profissão que nem se conhece?
Há quem largue tudo por uma paixão. Um amigo abandonou mulher e filho
recém-nascido.

A nova paixão durou até a noite na qual, no apartamento do 10º andar,
a moça afirmou que podia voar.

Deixa de brincadeira , ele respondeu.
Eu sei voar, sim! rebateu ela.
Abriu os braços, pronta para saltar da janela. Ele a segurou. Gritou
por socorro. Quase despencaram.

Foi viver sozinho com um gato, lembrando-se dos bons tempos da vida
doméstica, do filho, da harmonia perdida!

Algumas pessoas se preocupam só com os alicerces. Dedicam-se à vida material.

Quando venta, não têm paredes para se proteger.

Outras não colocam portas. Qualquer um entra na vida delas.
Tenho um amigo que não sabe dizer não (a palavra não é tão mágica
quanto uma porta blindada).

Empresta seu dinheiro e nunca recebe. Namora mulheres problemáticas.

Vive cercado de pessoas que sugam suas energias como autênticos
vampiros emocionais.

Outro dia lhe perguntei: Por que deixa tanta gente ruim se aproximar de você?
Garante que no próximo ano será diferente. Nada mudará enquanto não
consertar a casa de sua vida.

São comuns as pessoas que não pensam no telhado. Vivem como se os dias
de tempestade jamais chegassem.

Quando chove, a casa delas se alaga.
Ao contrário das que só cuidam dos alicerces, não se preocupam com o
dia de amanhã.

Certa vez uma amiga conseguiu vender um terreno valioso recebido em herança.

Comentei:
Agora você pode comprar um apartamento para morar.
Preferiu alugar uma mansão. Mobiliou. Durante meses morou como uma rainha.

Quase um ano depois, já não tinha dinheiro para botar um bife na mesa!

Aproveito as festas de fim de ano para examinar a casa que construí.

Alguma parede rachou porque tomei uma atitude contra meus princípios?
Deixei alguma telha quebrada?
Há um assunto pendente me incomodando como uma goteira?
Minha porta tem uma chave para ser bem fechada quando preciso, mas
também para ser aberta quando vierem as pessoas que amo?

É um bom momento para decidir o que consertar. Para mudar alguma coisa
e tornar a casa mais agradável.
Sou envolvido por um sentimento muito especial.
Ao longo dos anos, cada pessoa constrói sua casa.
O bom é que sempre se pode reformar, arrumar, decorar!
E na eterna oportunidade de recomeçar reside a grande beleza de ser o
arquiteto da própria vida.

Walcyr Carrasco nasceu em 1º de dezembro de 1951 em Bernardino de Campos, São Paulo. Dos 3 aos 15 anos, morou em Marília, onde cursou o primeiro e segundo graus. Mudou-se então para São Paulo e estudou no antigo Colégio de Aplicação da USP, famoso por suas bem-sucedidas experiências educacionais. Formou-se em jornalismo pela Escola de Comunicações e Artes da USP.

Por muitos anos, trabalhou como jornalista nos principais órgãos de imprensa do país (nas revistas Veja e IstoÉ e nos jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e Diário Popular), ao mesmo tempo em que iniciava a carreira de escritor com histórias para a revista infantil Recreio.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Jornalista é condenado por denunciar grileiro de terras públicas na Amazônia

Por
Brenda Taketa
Jornalista, DRT-PA 1789
Contatos: (91) 8298-9798
Messenger: brendataketa@hotmail.com
Skype: taketabrenda

Começou essa semana na internet um movimento em solidariedade ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, condenado por “ofender moralmente” o falecido empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida e responsável por grave tentativa de apropriação ilegal de terras públicas na Amazônia.
 
O jornalista, que é editor do jornal independente Pessoal, teria ofendido o empresário por “pirata fundiário” ao denunciar a tentativa de posse de quase cinco milhões de hectares na região paraense do vale do rio Xingu a partir de registros imobiliários falsos, posteriormente anulados pela justiça federal por se tratar de patrimônio público. Outras duas pessoas também foram denunciadas por Cecílio do Rego Almeida, mas absolvidas pela justiça paulistana que reconheceu a ilegitimidade da acusação, considerando a importância da denúncia para a revelação desse esquema de “grilagem de terras”.
 
Expedida em 2006 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a sentença que condena Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização à família do grileiro poderia ter sido reavaliada caso o recurso especial submetido junto ao Supremo Tribunal de Justiça não tivesse sido negado pela ausência de documentos exigidos pela burocracia do órgão - “cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”.
 
O valor a ser pago pelo jornalista à família do grileiro será bastante superior aos R$ 8 mil estipulados pela justiça paraense à época da condenação, em virtude da correção monetária necessário para os últimos seis anos.
 
Além da indenização, Lúcio Flávio Pinto também perde a condição de réu primário, o que o expõe à execução de outras ações, entre as 33 que lhe foram impostas nos últimos 20 anos por grupos políticos e econômicos locais, incomodados com as informações e denúncias veiculadas em seu Jornal Pessoal.
“Não pretendo o papel de herói (pobre do país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniqüidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos. Em segundo lugar, para arcar com o custo da indenização. Infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime, passível de punição”, afirmou o jornalista em nota divulgada em busca de apoio dos leitores.
 
Apoio financeiro – Para ajudar o jornalista a indenizar o grileiro, foi criado um fundo para a arrecadação de doações. Os dados Banco do Brasil, agência 3024-4, conta-poupança 22.108-2, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão do jornalista e administrador dos recursos.
Mais detalhes do caso estão disponíveis em:

http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=8860
http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2012/02/14/jornalista-ameacado-somos-todos-lucio-flavio/

Para conhecer o jornal Pessoal:

http://www.lucioflaviopinto.com.br/