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segunda-feira, 11 de março de 2013

Recursos Humanos ou Desumanos?


Assédio moral, mais uma caixa preta no Itamaraty

A propósito da recente denúncia de assédio moral contra o Cônsul-Geral do Brasil em Sidney (e também contra seu Adjunto), repercutida em matérias e manifestações em frente ao Palácio do Itamaraty, em Brasília, impõe-se uma certeza: este é momento de abrir a Caixa de Pandora da diplomacia brasileira e discutir publicamente sua arcaica e precária forma de gerir recursos humanos.
Gritos e xingamentos são a parte mais visível de assédio moral no Itamaraty e nem para esses casos, tão óbvios quanto numerosos, há punição. Inacreditavelmente, porém, esse não é o pior assédio moral a que tantos funcionários, diplomáticos ou não, são submetidos reiteradamente. A maior parte dos casos acorre em silêncio, sobretudo em Postos no exterior, quando o indivíduo está ainda mais vulnerável e distante de qualquer possibilidade de se fazer ouvir. Vários servidores já tiveram que deixar seus Postos porque a “chefia” perseguiu quem se recusou a cumprir ordens sem respaldo legal. Mais numerosos ainda são aqueles que trabalham no setor de administração ou de contabilidade e se viram coagidos a aceitar "interpretações" peculiares do que diz a lei e, pior do que aceitar, a ter que se responsabilizar por elas. Até o momento, a atitude do Itamaraty a priori, a posteriori e ad infinitum tem sido a de classificar qualquer queixa, evocação de direitos ou pedido de esclarecimentos como insubordinação, transformando imediatamente a vítima em culpado. Até quando?
A maioria dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores, diplomáticos ou não, são pessoas de comportamento íntegro e grande compromisso com a causa pública. Poucas instituições brasileiras tem funcionários mais bem preparados, devotos e dedicados. Apesar disso, entretanto, a linha tênue entre o público e o privado continua sendo de difícil demarcação. Não deixa de ser curioso notar que o Ministério refire-se a si mesmo como ‘A Casa’. Essa pretensa familiaridade costuma ser invocada, em geral, para justificar todo tipo de abusos,como, por exemplo, legitimar o poder de uma categoria 'funcional' sem mandato oficial ou aprovação por concurso público: as Embaixatrizes. Quem se atreve a contrariá-las, sabe bem a briga que está comprando.
A devoção ao Ministério e a tudo que lhe diz respeito, aí incluídos culto à personalidade, temor reverencial e desejo de emulação, nasce e se exacerba com a promessa de ascensão social meteórica que a carreira diplomática encerra, equivocadamente ou não, no Brasil. Sim, porque em países considerados desenvolvidos a carreira diplomática é uma carreira profissional como outra qualquer. Mesmo que, há várias décadas, seja a classe média (e não mais a aristocracia de outrora) a que forma a maioria dos diplomatas, passar no concurso do Instituto Rio Branco significa, para um número de indivíduos maior do que o bom senso acharia razoável, transformar-se, numa tacada só, em elite. E a elite quer poder. Como poder de fato só pode ser exercido por poucos, resta o consolo do exercício de poder sobre os "inferiores" hierárquicos. Assim, não é difícil imaginar que a vontade de exercer poder resulte, com grande frequência, em assédio moral e outros desmandos. Os "inferiores" hierárquicos vivem, então, à mercê da vaidade, das frustrações, da ganância, do desequilíbrio e dos desatinos de seus "superiores" e, até hoje, a "Casa" nunca lhes permitiu reagir ao assédio, nunca garantiu direito de defesa e, consequentemente, nunca puniu ninguém
Por mais que os tempos tenham mudado, ainda persiste na "Casa" uma noção monarquista que leva a crer que funcionários públicos, de nível superior ou não, são funcionários a serviço de indivíduos e não de uma instituição pública. Espera-se que o funcionário sirva e obedeça cegamente ao chefe, não apenas no trabalho, mas também em sua vida pessoal. Pode até ser justificável que secretárias sejam instadas a se incumbir de aspectos da vida particular de seu chefe para esse tenha tempo de dedicar-se a seu trabalho, mas no Itamaraty, todo inferior hierárquico é "secretária", seja ele concursado, com nível superior, 30 anos de serviços prestados, mestrado ou doutorado. Até mesmo diplomatas recebem incumbências de caráter totalmente privado e as aceitam por medo de comprometer suas carreiras. Nesse contexto, a hierarquia não é vista como organização do trabalho, mas como direito divino, superioridade da espécie.
No entanto, ainda mais inacreditável é que o assédio moral não é cometido somente por indivíduos, mas pela própria instituição, ou seja, várias são as evidências de assédio moral estrutural no Itamaraty.
Não deixa de ser uma forma de assédio o que ocorreu recentemente no âmbito dos cuidados com a saúde dos funcionários. Com a morte recente de uma diplomata e de uma funcionária administrativa na África, por malária, a única reação do Itamaraty foi a de incluir no formulário de providências de partida uma frase pela qual o funcionário declara ter conhecimento da necessidade de consultar médico antes de viajar e de buscar apoio médico local em caso de enfermidade durante a missão. Ou seja, zero responsabilidade para a instituição.
A falta de transparência sobre o número de vagas existentes nas Embaixadas/Consulados/Missões e sobre os salários nesses diferentes Postos no exterior também é mostra de que tais aspectos importantíssimos da vida funcional no Ministério, que deveriam estar publicados e disponíveis para que as famílias pudessem se planejar, são usados como fatores de pressão. Os salários são um mistério até dentro da "Casa", sendo as correções salariais nos Postos informadas por expedientes classificados como reservados e, portanto, de difícil acesso, ao arrepio total da legislação vigente. Impedir que os funcionários tenham uma visão clara de suas opções para que somente o interesse da administração impere também é assédio moral.
A variação salarial entre os Postos muitas vezes não se fundamenta em estudos aprofundados sobre o custo de vida e/ou sobre o impacto das dificuldades locais sobre o bem estar dos funcionários, como é a praxe internacional, mas sim espelha a opinião ou as amizades de quem manda. Como explicar de outra forma que o salário em Taipei seja o maior pago aos funcionários do Serviço Exterior Brasileiro no exterior e que essa cidade não esteja sequer entre as 50 mais caras do mundo em qualquer pesquisa internacional de custo de vida? Como explicar que uma das 20 cidades mais caras do mundo, Seul, esteja entre os menores salários (o salário de Taipei é 43% maior do que o de Seul)? Como explicar que entre dois Postos na mesma cidade, Montreal, os salários sejam diferentes?
 Regras não publicadas são tão ou mais fortes e imperativas do que regras publicadas e mudam ao gosto de quem detém o poder, como as regras não escritas das promoções, missões transitórias e das remoções. Nesse caso, o assédio moral vem travestido como "interesse da administração".
Outro aspecto gritante do assédio institucional são os plantões consulares. Funcionários são obrigados a permanecer à disposição e a responder ao público 24 horas por dia, 7 dias por semana, por semanas e, em casos de Postos menores, por meses. A carga horária de trabalho publicada em lei é solenemente ignorada e não há qualquer compensação, apenas punições caso o serviço de "hotline" domiciliar não seja considerado a contento. A lei estabelece que constitui abuso de autoridade qualquer atentado aos direitos e garantias constitucionais assegurados ao exercício profissional (o limite da jornada semanal de trabalho é uma delas) e à inviolabilidade do domicílio.
Não se trata "apenas" de assédio moral. Já que estamos dispostos, que sejam dados nomes a todos os bois: estamos falando de assédio moral, abuso de poder e violência psicológica.

domingo, 10 de março de 2013

Carta de Ucho Haddad para a presidenta


De: Ucho Haddad – Para: Dilma Rousseff – Assunto: O “seu” amigo Hugo Chávez

(*) Ucho Haddad –
Dilma, sem pedir licença pela informalidade, você está me fazendo perder a paciência. Primeiro porque em outro colóquio redacional, mesmo que de uma só via, pedi para que não me transformasse em um escravo da escrita, sendo obrigado a redigir diariamente um recado a você. Escravidão é crime e você deve saber disso. Se não souber, pergunte à companheira Maria do Rosário.
Dilma, você está equivocada ou alguém lhe disse algo errado. Você foi eleita presidente do Brasil, não dona do Brasil. O máximo que você pode fazer é governar, o que faz muito mal, mas jamais falar em nome do povo brasileiro. Ou será que o despotismo tomou conta do seu ser? Se for isso, me avise, pois assim passo a usar outro tipo de tinta.
Estava animado por causa do surpreendente mea culpa que fez na Paraíba, afirmando que o PT “faz o diabo na hora da eleição”, mas você não precisou de 24 horas para colocar tudo a perder. O ditador Hugo Chávez, seu companheiro de ideologias obtusas, estava morto há algumas semanas, mas somente ontem, terça-feira (5), o governo venezuelano resolveu anunciar o fato, porque segurar a enxurrada de mentiras tornou-se impossível.
Como carpideira profissional, você, diante de câmeras e microfones, incensou o finado caudilho e disse que ele foi amigo do Brasil e dos brasileiros. Olha, Dilma, o Chávez pode ter sido seu amigo, ter liderado um governo golpista e tirano que fez negócios com o Brasil desde a era FHC, mas em nenhum momento esse senhor foi amigo dos brasileiros. Você pode falar em nome do Brasil como Estado, mas não em nome dos brasileiros. Fale em seu nome, não no meu, no de milhões de brasileiros que torciam para aquele comunista de circo ficar calado.
Não estou aqui a comemorar a morte de Chávez, pois já lhe expliquei que torço pela saúde dos meus adversários. Até por você eu já torci. E continuo torcendo para que você tenha vida longa, pois assim terei diariamente uma oportunidade de provar a mim mesmo que meu raciocínio é lógico. Não me comparo aos gênios (sic) que fazem do PT um reduto de parentes de Aladim, mas penso e escrevo com a clareza que incomoda seus assessores.
Dilma, sei muito bem como funcionam, no mundo do comunismo boquirroto, essas adulações de encomenda. Um fala bem do outro, que aplaude o seguinte, que reverencia o companheiro, que coloca o ditador amigo nas alturas, que endeusa o caudilho que reina no quintal vizinho e assim vai. É como aquela música do Chico Buarque, “Geni e o Zepelim”. Todos os tiranos são Genis e pedras não faltam nas mãos de cada um para essa troca combinada de gentilezas. Prefiro não comentar aquela parte da música que diz “joga bosta na Geni”, até porque estrume serve como adubo.
Dilma, nem mesmo com um colossal esforço do raciocínio é possível admitir que Chávez foi amigo dos brasileiros. Ele foi, sim, amigo dos próprios interesses e patrocinador de transgressões e crimes de toda ordem. E se com essa conduta criminosa Chávez desfilou pelo Brasil e desafiou os brasileiros, é porque você e seus companheiros de petismo são muito frouxos ou, então, foram coniventes. Eu prefiro acreditar que foram coniventes, pois frouxidão na hora da bandalheira os companheiros jamais ostentam.
Dilma, o seu amigo Hugo Chávez dava apoio logístico-financeiro aos guerrilheiros das Farc, que continuam enviando ao Brasil drogas e armas à vontade. Foi com o apoio financeiro de Chávez que membros das Farc se instalaram nos morros do Rio de Janeiro para comandar o tráfico de drogas. E você teve a coragem de dizer que esse senhor, que por certo agora acerta as contas com o guarda-livros de lúcifer, foi amigo dos brasileiros? Não, Dilma, isso parece um filme de terror. Você deve estar muito estressada por causa dos compromissos e da pressão inerente ao cargo.
Dilma, o seu amigo Chávez financiou a Via Campesina, que no sul do Brasil, mais precisamente no Rio Grande do Sul, seu reduto político, aprontou as maiores arruaças em propriedades alheias. Vocês comunistas acham isso engraçado, pois o direito à propriedade só entra em cena quando o prejudicado é algum integrante desse grupo de bandoleiros que se vendem como paladinos da moralidade. Dilma, beirou a sandice você afirmar que Hugo Chávez, o primeiro defunto-presidente na história da América do Sul, foi amigo dos brasileiros.
Dilma, o seu amigo Chávez foi quem incentivou o índio-cocalero Evo Morales a desapropriar a planta da Petrobras na Bolívia. E nós brasileiros, que você garante que tinham a amizade de Chávez, pagamos a conta. Chávez também assumiu o compromisso de fazer da Venezuela sócia do Brasil na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, mas até agora não se tem notícia de que um centavo venezuelano tenha sido investido no negócio, que começou com orçamento de US$ 3 bilhões, mas já passou de R$ 20 bilhões e deve consumir pelo menos, fazendo conta rasa, outros US$ 10 bilhões. Quer dizer que Chávez foi amigo dos brasileiros, Dilma? Você está precisando de férias. Olha, Dilma, ainda tem vaga na excursão do seu amigo Chávez.
Dilma, pela Venezuela do seu eterno amigo Chávez escoa o nióbio contrabandeado do Brasil. Não vá me dizer que desconhece o assunto, porque esse discurso ensaboado tem a digital do companheiro Lula. Então, se é que entendi direito, quem fecha os olhos para a ilegalidade e enche os bolsos com o contrabando do nióbio é amigo dos brasileiros. Dilma, você, além de perder o juízo, cometeu a ousadia de dizer que a perda de Hugo Chávez é irreparável. Se lhe falta um dicionário da língua portuguesa no gabinete presidencial, pois para Lula não tinha qualquer serventia, enviarei de presente um exemplar no dia do seu aniversário, 14 de dezembro. Eu tenho um motivo sacro e especial para me lembrar dessa data. E o motivo por questões óbvias não é você, porque na minha tômbola a sua pedra ainda não foi cantada.
Dilma, irreparável é aquilo que não tem reparo. Você poderá me dizer, elementar meu caro Ucho! Como no PT abundam os gênios, os primos de Aladim, nunca é demais explicar o significado de determinados vernáculos. Só um louco de hospício, que com qualquer batida de palma sai dançando, seria capaz de fazer tal declaração. Dilma, se o reparável um dia sonhou em ser “fulanizado”, a realidade se consumou de forma magistral e irreversível em Hugo Chávez.
Dilma, o seu amigo Chávez era a personificação do pecado. Arrisco a afirmar que era um ser bisonho, covarde e errante, cujo nome certamente consta das árvores genealógicas de Josef Stálin e Tomás de Torquemada, tendo como padrinho de crisma política o sanguinário Fidel Castro. Como os respectivos currículos desses três querubins falam por si, qualquer comentário adicional seria exagero de minha parte. Assim como Hitler sonhou em dominar o planeta, Chávez, o seu amigo, Dilma, intentava conquistar a América Latina. Em vez de acionar a câmara de gás, açoitava os adversários esparramando dinheiro imundo aos pés dos mandatários dessas republiquetas de bananas que estão na nossa vizinhança e se igualam ao Brasil.
Dilma, você consulta diariamente um preposto do demônio, cumprindo de forma obediente suas ordens, e se rasga em elogios quando um enviado de satanás tem a morte oficialmente anunciada. O Brasil inteiro sabe que você não se dá bem com o Criador, mas, como homem de fé que sou, garanto que Deus sabe muito bem o que faz, além de Ele ter precisão de relojoeiro suíço na escolha da hora.
Chávez estava com o prazo de validade vencido, fazia hora extra até como defunto. Mesmo morto ele insistia em levar o jogo para a prorrogação. Estava imóvel, como qualquer ser sem vida, mas queria cobrar os pênaltis.
Dilma, Chávez, seu amigo e irmão-camarada, há muito está em outra freguesia, jogando como lateral esquerdo na várzea do além. Continue assim, como chefe da torcida organizada de alguém que se tornou herói porque entre os venezuelanos socializou a miséria. Isso é o auge do talento de alguém que foi incompetente até para ser ditador.
Não se avexe, Dilma, sem constrangimento algum debulhe-se em lágrimas vermelhas, pois assim reza a cartilha desse socialismo criminoso e obsoleto que vocês, salvadores do universo, pregam.